610/2003
1. Processo nº: 14907/2019     1.1. Apenso(s)     1.2. Anexo(s) 7406/2001
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
2.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 7406/2001 QUE TRATA DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DE VISTA IRREGULARIDADES CONSTATADAS NA AUDITORIA ORDINÁRIA - PROCESSO 6530/2001 - AUTOS SUPLEMENTARES NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO, ART. 188 - RITCE.3. Responsável(eis): JOSE MARIA CARDOSO - CPF: 27848388115 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL 6. Distribuição: 2ª RELATORIA 7. Relator: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES 8. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
9. TERMO DE REMESSA DE PROCESSO Nº 169/2022-COCAR
Cumpridas as medidas institucionais de nossa alçada , remeta-se os autos em apreço à Coordenadoria de Protocolo, para as para as providências cabíveis.
Documento assinado eletronicamente por: PABLO BATISTA DE PAIVA, CEDIDO, em 31/01/2022 às 13:01:50, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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